Júri do processo contra o casal atrai centenas

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria. Lei 7.713/88 (art. 6º, VII, B). Lei 9.250/95 (art. 33).

Recurso repetitivo. Prescrição. TRF da 2ª Região. Agravo interno.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Cerceamento do direito de defesa. Oitiva de testemunha.

Banco deve limitar em 30% desconto na remuneração de cliente.

Sistema financeiro nacional (crime). Moeda ou divisa (saída para o exterior). Falta de autorização legal (acusação).

Ordem concedida para se extinguir a ação penal, estendendo-se os efeitos aos demais denunciados.

Concessionária de serviço público. Colisão de veículo com animal na pista. Morte de passageiro.

HC. Quadrilha porte de armas e munições. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento. Probabilidade concreta de reiteração delitiva.

Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de EDMAR FALCÃO AMORIM, apontando como autoridade coatora a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Seqüestro e cárcere privado. Internação irregular em estabelecimento psiquiátrico. Réus que responderam a todo o processo em liberdade. Exaurimento da instância recursal ordinária.

Habeas corpus. Apropriação indébita previdenciária.

Trancamento da ação penal pelo reconhecimento da continuidade delitiva. Inviabilidade.